1. O concurso cultural denominado “Concurso Cultural Crepúsculo Day” é promovido pela empresa Telecine Programação de Filmes Ltda, inscrita no CNPJ sob nº CNPJ.00.252.848/0001-08, designada “promotora da promoção”, e é aberto a todas as pessoas brasileiras residentes no Brasil.
2. Para concorrer, o participante deverá, no período entre 00h00m01s do dia 30/10/2009 e 23h59m59s do dia 27/11/2009, utilizando a ferramenta “Twitter” criar uma frase com 140 caracteres relacionada ao filme, e encaminhá-la utilizando o tag #crepusculoday. Ao fazer isso a frase do participante será encaminhada diretamente para o site www.crepusculoday.com.br (“SITE”).
3. O autor da frase que diariamente, a partir de 03/11/2009, obtiver o maior número de votos no SITE, ganhará ou um CD, ou uma camiseta ou um livro do filme, a critério da Promotora da Promoção.
4. O autor da frase que obtiver o maior número de votos na semana receberá um kit de livros Crepúsculo, e caso esse usuário também tenha o twibbon da campanha, ganhará ainda um CD do filme.
5. Quaisquer frases, à exclusive critério da Promotora da Promoção, que sejam consideradas de cunho agressivo ou desmerecedor da promoção serão automaticamente retiradas do SITE.
6. A empresa promotora não se responsabiliza pelo fornecimento de dados falsos, incorretos, imprecisos ou incompletos dos participantes que impossibilitem sua localização e a entrega do prêmio.
7. É vedada a participação de funcionários e seus parentes até segundo grau da promotora da promoção, assim como de quaisquer outras pessoas e empresas envolvidas na organização deste concurso.
8. O prêmio é individual e intransferível. Em hipótese alguma o vencedor poderá trocá-lo ou recebê-lo em dinheiro.
9. O vencedor será informado por mensagem direta (direct message) a cada término de apuração até a data e algumas informações poderão ser solicitadas.
9.1. Os prêmios serão enviados para o endereço fornecido pelo vencedor. Caso o vencedor não seja encontrado no endereço indicado por duas vezes consecutivas o prêmio ficará a sua disposição na sede da Promotora, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias a ser contado da data da divulgação do resultado, prazo após o qual decairá o direito do ganhador ao prêmio.
10. Em caso de suspeita de fraude o participante será automaticamente desclassificado.
11. Este concurso é de caráter exclusivamente cultural, não estando vinculado à compra de produto nem subordinado a qualquer modalidade de sorte (artigo 30 do decreto-lei 70.951/72).
12. A simples participação neste concurso implica total conhecimento e aceitação deste regulamento.
13. Quaisquer dúvidas, divergências ou situações não previstas neste regulamento serão julgadas e decididas de forma soberana e irrecorrível pela comissão julgadora.
14. No caso de respostas idênticas enviadas por participantes diferentes será considerada como válida aquela com a data de envio mais próxima ao início da promoção.
15. Todos os textos recebidos, inclusive o escolhido como vencedor, não serão devolvidos aos autores após o término do concurso, sendo que os mesmos cedem, gratuitamente, os direitos de autor sobre os mesmos, tornando-se estes posse da promotora da promoção, podendo esta utilizá-los como melhor lhes aprouverem.
16. Os participantes do concurso, incluindo os vencedores, assumem total e exclusiva responsabilidade a respeito de todas e quaisquer eventuais reivindicações de terceiros que se sintam prejudicados pela cessão do direito de autor, sendo esses direitos cedidos livre e desembaraçado de todos e quaisquer ônus ou restrições.
17. Os vencedores autorizam, desde já, a veiculação de seus nomes e textos na divulgação do concurso e seu resultado, bem como os vencedores cedem, gratuitamente, os direitos de autor sobre a resposta, para utilização da mesma em: fotos, cartazes, filmes, spots em qualquer tipo de mídia e peças promocionais para a divulgação da conquista do prêmio ou em quaisquer outros suportes e/ou meio de transmissão com ou sem provedor, sem que a promotora da promoção tenha que fazer qualquer pagamento para tanto.
18. Tendo em vista as características inerentes ao ambiente da Internet, a empresa não tem como garantir que o acesso aos seus sites ou ferramenta Twitter, inclusive as promoções e concursos nele veiculadas, esteja livre de invasões, interrupções ou suspensões, não inteiramente sujeitas ao seu controle, se eximindo de qualquer responsabilidade proveniente de tais fatos e/ou atos, o mesmo ocorrendo nas hipóteses de força maior ou caso fortuito.
19. Reconhecem o(a)s usuário(a)s participantes que terceiros de má-fé poderão utilizar-se de subterfúgios tecnológicos, a fim de terem acesso a seus dados pessoais, inclusive, mas sem se limitar a, ou a fraudar o Programa e, por esta razão, isentam o de qualquer responsabilidade correlata.
20.. A empresa promotora se reserva o direito de efetuar toda e qualquer ação corretiva que se aplique às ações de terceiros que venham a interferir no bom funcionamento de seus sites.
21. A empresa promotora poderá suspender ou interromper definitivamente este concurso a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, sem que sejam devidos a(à)os usuário(a)s participantes quaisquer premiações, bonificações ou compensações.
22. Este regulamento, acordado entre as partes, é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, sem consideração a qualquer disposição ou conflito com as leis de outros países. E para dirimir eventuais questões oriundas do mesmo, fica eleito pelas partes o Foro Central da Comarca do Rio de Janeiro, RJ, Brasil, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que ora seja ou que venha a ser.